CARTA DA SENADORA MARINA SILVA AO PRESIDENTE LULA SOBRE A SITUAÇAO GUARANI KAIOWA 22/02/2010

Of. Ext. GSMS Nº 00040/2010

Brasília,  18 de fevereiro de 2010.

 

“...nas terras das comunidades tradicionais, estima-se que esteja 75% da biodiversidade do País.
Ou seja, elas somente são ‘verdes’ hoje, porque têm sido ‘vermelhas’ ou ‘negras’ até então.”
(César Augusto Baldi)
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 Senhor presidente,
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 Trago a V.Ex.ª notícias e proposições às relações do Estado brasileiro com os povos indígenas que compõem a nossa jovem Nação – e o faço referenciada na grave escala de sofrimento em que vive o povo Guarani-Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul.

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 Esta carta cumpre compromisso que assumi na Aty Guasu de que tive a honra de participar, em outubro passado, na Terra Indígena Yvy Katu, no Mato Grosso do Sul, no sentido de informar V.Ex.ª, por escrito, o que me foi possível conhecer e atualizar sobre o grau extremo da crise humanitária em que agoniza o povo Kaiowá, numa das regiões mais prósperas do agronegócio brasileiro.
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 Demandaram-me, sobretudo, revelar a sua dor e esperanças de socorro – o que busco cumprir aqui, expressando com leal fidelidade a realidade que encontrei e as proposições que oferecem quanto à atuação do Estado brasileiro no urgente socorro às mais de 40 mil vítimas Kaiowá, na restauração dos danos, na efetivação da justiça, e na instituição da civilidade afinal solidária e próspera.   
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 Estima-se que os Guarani sejam o povo originário mais numeroso no Brasil – assim como à chegada dos portugueses em 1500. Integram registros relevantes da história e da cultura da colonização no Brasil: na segunda metade do século XVII, quando muitos grupos do extenso povo Guarani se submeteram à catequese e às chamadas “reduções”, para 100 anos depois serem massacrados, dispersos ou subjugados na Guerra das Missões; na célebre Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870, quando, sob recrutamento forçado, pagaram a conta da guerra alheia com muitos mortos e feridos, mais dispersão e a invasão das suas terras – com o assentimento e apoio do mesmo Estado que os recrutara e reduzira como baixas de seu exército em combate.
 
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Os Guarani-Kaiowá, mais arredios à relação com as frentes de colonização, refugiaram-se nas serras da atual região de fronteira entre o Brasil e o Paraguai, num ecossistema tropical compatível com seu modo de vida tradicional milenar. Ali os Kaiowá sobreviveram silenciosamente às guerras que perpassaram os seus territórios, até meados do século XX, quando se intensificou o processo de titulação, ocupação e desmatamento no sul do Mato Grosso do Sul, novamente apoiado pelo moderno Estado brasileiro.
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A partir de então, em apenas 70 anos, consumiu-se 98% da mata original em que os Kaiowá sustentavam sua vida e mantinham a abundância dos recursos à sua disposição. Hoje, cercadas pelos campos monoculturais de soja, pasto ou cana-de-açúcar, as poucas terras Guarani-Kaiowá oficialmente reconhecidas e regularizadas, além de degradadas, têm extensão equivalente a 15 hectares por família – muito menos que um módulo rural para reforma agrária. E, além de reduzidas e degradadas, a maior parte dessas terras está, de fato, ocupada por fazendas, cujos “donos” se recusam a acatar as demarcações oficiais. E as melhores porções dessas terras têm sido arrendadas ilegalmente, sem benefícios aos Kaiowá.
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Em situações-limite, grupos familiares extensos são forçados a buscar espaço nos territórios de que seus pais foram banidos, no que são violentamente rechaçados pelos recentes “donos da terra” – e com o viciado apoio das estruturas de governo em todos os níveis. Resultam disso os já 21 precários acampamentos Kaiowá, entre as estradas e a cerca das imensas fazendas ao sul do Mato Grosso do Sul, onde se agrupam em legiões de flagelados socioambientais, destituídas das mínimas condições de sobrevivência. Vigorosamente vigiados por milícias armadas particulares, aguardam por anos, sob frágeis barracas improvisadas com poucos galhos secos e plásticos de diferentes origens, impedidos de transpor os limites cercados das fazendas, mesmo que apenas para buscar água e lenha para cozinhar os ingredientes da cesta básica quinzenal distribuída pela FUNAI. Segundo a FUNASA, 80% das famílias Kaiowá dependem rigorosamente da distribuição de cestas básicas e as crianças são quase metade da população. Registram expectativa de vida de 45 anos, quando a média brasileira é de 72,7 anos, num quadro dramático de insegurança alimentar, índices extremos de mortalidade infantil, fome e degradação humana – recentemente agravados pelas fortes chuvas que inundaram a região.
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Nesse ambiente, os recordes da economia sul mato-grossense são diretamente proporcionais aos recordes de indígenas assassinados no Brasil. Porém, o índice mais veemente da perversidade praticada contra os Guarani-Kaiowá, em pleno século XXI, é o fato de que os seus jovens, entre 12 e 18 anos, com o passado destroçado e sem perspectivas de futuro, são recordistas mundiais de suicídio.
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Enquanto estivemos em Copenhague, discutindo a responsabilidade dos Estados nacionais no socorro às vítimas do desenvolvimento insustentável no mundo, mais um jovem Kaiowá foi encontrado morto. Desta vez, assassinado, com marcas de agressão, e sepultado sem que o corpo tenha sido periciado. No mês seguinte, uma jovem professora Kaiowá somou-se à lista macabra dos suicídios, e morreu de fome, aos dois anos de idade, a pequena Tatirara. Em 2010, outros assassinatos e suicídios se seguiram, assim como segue sem resposta o desaparecimento e morte dos irmãos Verá, ocorrido há meses, no contexto do drama Kaiowá em busca de território para existir.
 
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Passados mais de cinco séculos do início da colonização, 140 anos do fim da Guerra do Paraguai e 20 vinte anos da promulgação da Constituição, já passou da hora de o Brasil promover o resgate da tragédia Kaiowá.
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A própria efetividade do artigo 231 da Constituição está obstruída por uma situação de ocupação de fato, em que as terras foram indevidamente tituladas desde que a primeira Constituição republicana determinou a incorporação, aos bens dos estados federados, de “extintos” aldeamentos indígenas. Com isso, promoveram-se falsas declarações de extinção de aldeamentos, seguidas da titulação das terras, constituindo-se cadeias dominiais com mais de cem anos, de tal maneira, que não se pode atribuir aos seus atuais titulares a responsabilidade histórica por esta situação. E é difícil determinar até onde vai a responsabilidade da União, quando entregou a estados federados o destino dessas terras ou quando não consegue reavê-las; e até onde vai a responsabilidade dos próprios estados – no caso do Mato Grosso (no passado) e do Mato Grosso do Sul (no presente) – quando apóiam o esbulho das terras indígenas ou resistem à necessidade premente de transformar de uma vez por todas esta situação.
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O resgate dos direitos históricos do povo Kaiowá exigirá mais do Brasil e de todos nós. Não é cabível que um povo milenar seja extinto, com esbulho, assassinatos e centenas de suicídios juvenis, invisíveis aos olhos da sociedade brasileira do século XXI. Não poderemos falar em crescimento ou em desenvolvimento decentes enquanto não dermos uma solução generosa para o atual confinamento desse povo e suas decorrências – o que, neste caso, não significa lhes dar o peixe, nem lhes ensinar a pescar, mas lhes devolver os rios.
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Isso também exigirá uma solução justa para os ocupantes legais que herdaram, compraram ou foram assentados indevidamente nessas terras; uma solução indenizatória do que se tenha constituído com esforço pacífico e investimentos de boa-fé, que terá de ser compartilhada entre a União e o estado do Mato Grosso do Sul, em vista da sua (ir)responsabilidade histórica solidária.
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Por tudo isso, senhor Presidente – e mais o que podem informar a V.Ex.ª os relatórios antropológicos preliminares dos Grupos de Trabalho encarregados dos estudos das Terras reclamadas pelos Guarani-Kaiowá –, urge que o caso dos Kaiowá do Mato Grosso do Sul seja reconhecido em sua grave escala e urgência de socorro.                                                                                    
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Nesse sentido, a exemplo do governo australiano, em pedido oficial de perdão, reiterado em 2009, aos aborígenes por sofrimento a eles imposto pelo Estado australiano; e do recente gesto do presidente Barack Obama, reconhecendo formalmente que o Estado americano não  tem se comportado dignamente na relação com os povos originários em seu território, o caso Guarani-Kaiowá exorta-o a somar grandioso gesto aos feitos históricos realizados sob sua gestão na presidência da República do Brasil: um pedido oficial de perdão do Governo brasileiro ao povo Guarani-Kaiowá e, em seu nome, a todos os povos indígenas em território brasileiro, por todo sofrimento e opressão que lhes têm sido impostos pela omissão, anuência ou ação direta e indireta do Estado.
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Um pedido de perdão comprometido com o imediato socorro às vítimas, a indenização das perdas e a reparação dos danos, determinando um novo status político ao fiel cumprimento de nossas leis, no trato fraterno e solidário com o povo Kaiowá, assim como para com todos os povos indígenas em território brasileiro, que garanta a implementação do Plano Operacional de identificação e demarcação das suas terras, já apresentado à Funai;  que enfrente, com apoio da educação escolar, o lamentável clima de racismo anti-indígena que se agrava no MS nos últimos anos; que determine a formulação e implementação de um plano integrado de recuperação ambiental das terras Guarani-Kaiowá – para benefício não só da população indígena, posto que, ao sul do Mato Grosso do Sul, há pouco o que preservar e quase tudo a recuperar;  que garanta a desobstrução dos processos de regularização das terras indígenas que dormitam há anos em fases administrativas intermediárias; que garanta esforços adicionais para analisar relatórios, responder contestações judiciais, reforçar a defesa e colaborar com agilidade nos julgamentos relativos às áreas já homologadas; que garanta proteção adicional às comunidades sob perseguições e hostilidades generalizadas.
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Um pedido de perdão amplo, que supere definitivamente esta fase vil das relações do Brasil com suas raízes históricas e culturais mais profundas, com os povos que são o registro vivo da antiguíssima experiência humana no território da jovem Nação brasileira.     
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Enfim, um pedido de perdão exemplar e dignificante, assinado com a letra e o espírito da Constituição brasileira, a inspirar soluções inovadoras para o drama mais antigo da nossa trajetória como povo e que ainda está aí, bem diante dos nossos olhos, ceifando a vida de gente inocente e nos cobrindo de vergonha.
 
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Com respeito e esperança, atenciosamente,
 
 
Senadora Marina Silva

Fonte da notícia: MARINA SILVA

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